Utilização e Tratamento das Informações
Catarina Rodrigues Baptista considera todas as informações colectadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente só as utilizará da forma aqui descrita e pelo Utilizador autorizada.
Todas as informações registadas e colectadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela Ilídia Serra, para melhorar a experiência de navegação do Utilizador na Plataforma, bem como para fins publicitários da Catarina Rodrigues Baptista.
O utilizador dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Catarina Rodrigues Baptista possa a utilizar as informações colectadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela Catarina Rodrigues Baptista.
O Utilizador que não queira receber mais os e-mails promocionais, deverá utilizar as ferramentas no seu perfil para cancelar as newsletters.
Ainda mais, é de salientar que a Plataforma possa conter links para outras páginas, que possuem a Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a Catarina Rodrigues Baptista não se responsabiliza pela colecta, utilização, partilha e armazenamento de dados dos utilizadores pelos responsáveis por tais páginas.
Partilha de Informações
A Catarina Rodrigues Baptista não irá partilhar os dados colectados por meio da Plataforma, com excepções nas seguintes situações:
- Com empresas parceiras da Catarina Rodrigues Baptista, para fins publicitários, conforme descrito no item 2 acima;
- Quando for necessário às atividades comerciais da Ilídia Serra, como por exemplo, mas não se limita a operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;
- Para protecção dos interesses da Catarina Rodrigues Baptista em qualquer tipo de conflito, incluindo acções judiciais
- No caso de transacções e alterações societárias envolvendo Ilídia Serra, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante da ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Armazenamento das Informações
As informações dos Utilizadores serão armazenadas pela Catarina Rodrigues Baptista, em servidores próprios ou por ela contratados.
A Catarina Rodrigues Baptista emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
- Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados colectados;
- Utilização de software de protecção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações.
Aqueles que entrarem em contacto com as informações, deverão a se comprometer a manter em sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação portuguesa.
Esta Política representa esforço da Catarina Rodrigues Baptista no sentido de resguardar as informações dos Utilizadores de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Catarina Rodrigues Baptista.
Exclusão das Informações
Mediante a solicitação do Utilizador, este poderá excluir todas suas informações a partir do momento de exclusão de seu perfil de acesso.
A Catarina Rodrigues Baptista empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o registo do Utilizador da Plataforma, que não conseguirá mais a acessar, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.
Actualização desta Política
Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como fito de fornecer maior segurança e praticidade ao Utilizador, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Utilizador, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Utilizador leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.